MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 10397/2020-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente, e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Ao Analista Marco Bueno

Para realização dos ajustes necessários à minuta de AC (0522989) conforme as recomendações constantes dos itens 15 e 16 do Parecer n. 00060/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU (0549043), e conhecimento das observações apontadas no item 18 do citado expediente.

Att, 

Documento assinado eletronicamente por Betânia Santos Fichino, Coordenador(a) Substituto(a), em 20/03/2020, às 10:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0551944 e o código CRC A6A7482B.